TRF2 - 5000545-94.2025.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL DOS SANTOS DIAS

CPF *29.***.*92-05

ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *24.***.*35-30

Advogados

TATIANA THEOPHILO MEDEIROS

OAB: 223993/RJ

CPF *53.***.*84-26

DAFYNE AMALIA TEIXEIRA

OAB: 175391/RJ

CPF *30.***.*27-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 18/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS DIAS (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)AUTOR: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 5, bem como diante do laudo pericial apresentado (eventos 42 e 44), intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

    Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

    Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.    

  • 17/09/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 13:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2025 10:58

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJNFR01F)

  • 28/08/2025 20:53

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 16:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/08/2025 22:40

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/07/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 14/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS DIAS (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)AUTOR: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA  REDESIGNADA Periciado: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOSData: 25/08/2025 às 11:00.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

    Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

    Intimem-se.    

  • 10/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 25/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA

  • 08/07/2025 12:28

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/06/2025 14:30

    Juntada de Petição

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/06/2025 23:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 12/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS DIAS (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)AUTOR: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOSData: 18/08/2025 às 11:00.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

    Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

    Intimem-se.    

  • 11/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO ROMAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 18/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA

  • 26/05/2025 14:53

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-TE)

  • 26/05/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 29/04/2025 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/03/2025 03:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 17:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2025 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 13:15

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJNFR01F)

  • 19/03/2025 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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