18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010251-14.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: JUCELINO SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
16/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 18:12

Despacho
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:04

Juntada de Petição
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153598-22.2025.4.02.9666/TRF (JUCELINO SILVA DA CONCEICAO)
17/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51535982220254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51535982220254029666/TRF (JUCELINO SILVA DA CONCEICAO)
15/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-64
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010251-14.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JUCELINO SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/06/2025 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/06/2025 00:40

Determinada a intimação
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:09

Despacho
17/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 11:52:35)
16/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:11

Determinada a intimação
02/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 09:59

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/11/2024 12:32

Despacho
19/11/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/11/2024 08:10

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:36

Despacho
19/06/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:56

Determinada a intimação
07/05/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 17:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/01/2024 14:11

Despacho
18/01/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:06

Determinada a intimação
30/10/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:21

Determinada a intimação
22/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00