TRF2 - 5009715-68.2021.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009715-68.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LUIZ ALBERTO BARBOSA ARRUDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 09:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-73
-
30/07/2025 17:26
Juntada de Petição
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30/07/2025 17:22
Juntada de Petição
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16/07/2025 11:17
Juntada de Petição
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16/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/07/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 22:07
Determinada a intimação
-
08/07/2025 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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25/05/2025 18:21
Juntada de Petição
-
19/05/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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19/05/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 16:06
Determinada a intimação
-
16/05/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
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16/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 22:13
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 09:38
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/09/2022 06:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 14:19
Recebidos os autos - TNU
-
04/05/2022 16:32
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/04/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
01/04/2022 12:58
Juntada de Petição
-
31/03/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 18:55
Decisão interlocutória
-
30/03/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2022 13:28
Juntada de Petição
-
29/03/2022 10:35
Juntada de Petição
-
28/03/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 21:20
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
28/03/2022 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/03/2022 11:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
26/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2022 20:23
Juntada de Petição
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2022 13:03
Juntada de Petição
-
24/02/2022 13:02
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2022 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2022 15:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/02/2022 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
16/02/2022 13:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/01/2022 15:12
Juntada de Petição
-
10/01/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2022 14:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/01/2022 14:10
Conclusos para julgamento
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2021 00:37
Juntada de Petição
-
03/12/2021 21:51
Juntada de Petição
-
03/12/2021 08:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2021 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/12/2021 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 17:30
Decisão interlocutória
-
25/10/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 13:59
Decisão interlocutória
-
01/10/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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