31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157245-25.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE DE LIMA)
30/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 12:09

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-07 processada no TRF2 com o no. 51572452520254029666/TRF (JANAINA DE LIMA BEZERRA)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-07 processada no TRF2 com o no. 51572452520254029666/TRF (MARLENE DE LIMA)
23/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-07
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061452-48.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARLENE DE LIMAADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-07
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061452-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE DE LIMAADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 21:59

Determinada a intimação
29/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:46

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Determinada a intimação
19/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
31/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:43

Determinada a intimação
31/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO38
31/01/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 226
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e provido
14/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 22:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 11:32

Juntada de Petição
23/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 14:55

Juntado(a)
25/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 24/10/2023 14:00. Refer. Evento 12
19/10/2023 11:24

Juntada de Petição
16/10/2023 18:52

Juntada de Petição
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:11

Determinada a intimação
20/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 24/10/2023 14:00
06/09/2023 08:46

Alterado o assunto processual
05/09/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:42

Determinada a intimação
12/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00