09/09/2025 21:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-89
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008306-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ELIANA GONCALVES BARRETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NELIANA DE SOUZA MOTA (OAB RJ157076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-89
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008306-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ELIANA GONCALVES BARRETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NELIANA DE SOUZA MOTA (OAB RJ157076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-89
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição
21/07/2025 18:59

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
10/07/2025 07:26

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008306-52.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ELIANA GONCALVES BARRETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NELIANA DE SOUZA MOTA (OAB RJ157076) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
17/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 16:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
16/05/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 15:11

Homologada a Transação
18/04/2025 07:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:21

Despacho
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:07

Determinada a intimação
07/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:02

Determinada a intimação
16/12/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:50

Juntada de Petição
28/11/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:08

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA GONCALVES BARRETO <br/> Data: 13/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
24/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEDEON FERREIRA BARRETO - EXCLUÍDA
19/10/2024 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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