16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036161-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: GILMAR DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-86
28/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:33

Determinada a intimação
31/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036161-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILMAR DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob a rubrica “ADIC.

INTERVALO 32,5%”, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 3 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:02

Determinada a intimação
11/06/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 21:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 08:27

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição
29/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Determinada a citação
25/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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