05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012146-62.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIA FRANCISCA FIGUEIREDO LABREADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
01/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 51709170320254029666/TRF (ROGERIA FRANCISCA FIGUEIREDO LABRE)
05/08/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-30
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012146-62.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: ROGERIA FRANCISCA FIGUEIREDO LABREADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-30
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:38

Despacho
24/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
06/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 11:58

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 15:12

Intimado em audiência
21/08/2024 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 20/08/2024 13:10. Refer. Evento 31
20/08/2024 10:16

Juntada de Petição
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/06/2024 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 20/08/2024 13:10
21/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:46

Determinada a intimação
27/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/02/2024 11:16

Juntada de Petição
15/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:15

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:39

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
05/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 21:07

Determinada a intimação
10/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 20:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03S para RJSGO04S)
03/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 19:37

Declarada incompetência
01/12/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 19:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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