10/09/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112868-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO AZEREDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
26/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:35

Determinada a intimação
26/08/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:35

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 21:17

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112868-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINALDO AZEREDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação através da qual objetiva o reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre Folgas Indenizadas e, ainda, requer a restituição de parcelas indevidamente recolhidas a este título.

Nada obstante, em análise aos contracheques juntados aos autos e a planilha que instrui a inicial, restam dúvidas sobre quais rubricas o autor entende como indevida a cobrança de Imposto de Renda.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, especificamente, sobre quais rubricas entende como indevida a cobrança de Imposto de Renda, consoante descrição nos contracheques juntados aos autos.

Após, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:04

Despacho
25/05/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:41

Determinada a intimação
17/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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