TRF2 - 5030659-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 18:47
Baixa Definitiva
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30/07/2025 12:48
Decisão interlocutória
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26/07/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030659-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO Evento 60.1. Trata-se de ação julgada procedente, para condenar o réu a desarquivar o Processo Administrativo nº 23040.004493/2021-19, a permitir que a parte autora submeta seus títulos à aferição.
Conforme anexo do evento 53.3, o desarquivamento foi realizado e a solicitação de RSC II encontra-se em trâmite para análise pela Comissão Permanente de Pessoal Docente.
Não há, na sentença, estabelecimento de prazo para a conclusão do procedimento administrativo, razão pela qual indefiro o pedido de manutenção dos autos em secretaria.
Noutra senda, intime-se a requerente para execução dos honorários de sucumbência fixados pela Turma Recursal, em 15 dias. -
08/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:28
Decisão interlocutória
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02/07/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030659-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 53, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer.
Prazo 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.
Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos. -
16/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:40
Decisão interlocutória
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14/06/2025 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/06/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 14:55
Decisão interlocutória
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15/04/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
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15/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 31
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14/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:34
Despacho
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14/02/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 19:10
Juntada de Petição
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23/08/2024 19:05
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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23/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 13:39
Decisão interlocutória
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08/08/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 14:43
Julgado procedente o pedido
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03/07/2024 13:56
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 14:46
Decisão interlocutória
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01/07/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2024 14:19
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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