10/09/2025 20:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
23/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102280-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VILLA-LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.AADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINOADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a interposição de recurso de apelação da VILLA-LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA, MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A, GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO (evento 80, APELACAO1 ), dê-se vista à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRF – 2ª Região com as formalidades de praxe, haja vista a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, §3º, I, do CPC - evento 36, SENT1, evento 53, SENT1, evento 67, SENT1).
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:51

Decisão interlocutória
13/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 70, 71, 73 e 72
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102280-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: VILLA-LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.AADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)AUTOR: INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINOADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 11:23:39)
07/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55, 54, 56, 59 e 58
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 40, 38, 37 e 39
27/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
15/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
16/02/2024 16:45

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:16

Determinada a citação
18/10/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 6, 5, 7 e 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:41

Determinada a intimação
01/10/2023 20:53

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 20:53

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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