05/08/2025 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-13 processada no TRF2 com o no. 50273924420254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-13 processada no TRF2 com o no. 50273915920254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-13 processada no TRF2 com o no. 50273915920254029445/TRF (LUCIANO CASTRO)
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-13
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002808-63.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOEXEQUENTE: LUCIANO CASTROADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-13
10/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002808-63.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUCIANO CASTROADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Cumprido, prossiga-se a execução.
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:00

Determinada a intimação
07/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:37

Despacho
07/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002808-63.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: LUCIANO CASTROADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 12:59

Juntada de Petição
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 17:44

Juntada de Petição
04/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 10:49

Juntada de Petição
13/05/2025 10:23

Juntada de Petição
13/05/2025 09:05

Juntada de Petição
12/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/05/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:13

Despacho
28/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 10:27

Juntada de Petição
24/12/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 09:16

Juntada de Petição
06/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:26

Despacho
30/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:06

Despacho
02/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 08:17

Juntada de Petição
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:44

Despacho
23/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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