11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001625-66.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LAION HENRIQUE GONCALVESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-15
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição
25/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/07/2025 11:20

Juntada de Petição
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:31

Determinada a intimação
15/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001625-66.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LAION HENRIQUE GONCALVESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:40

Determinada a intimação
16/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
16/06/2025 12:21

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 11:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/04/2025 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/07/2024 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
29/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/05/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/05/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/04/2024 12:47

Juntada de Petição
22/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 11:44

Juntada de Petição
06/03/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 12:31

Determinada a citação
06/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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