15/09/2025 16:26

Juntada de Petição
15/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
09/09/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 10:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:23

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/07/2025 21:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
17/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
17/07/2025 00:46

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056988-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA ABREU LOUBACKADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELIPE JUNQUEIRA PENTEADOADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELK ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.

Deixo de designar a audiência de conciliação/mediação eis que figura como parte um ente público, evidenciando-se, em principio, a impossibilidade da questão controvertida comportar autocomposição, nos termos do art. 334, par. 4º, II, CPC/2015.

Tendo em vista que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, cite-se e intime-se a parte ré para, respectivamente, no prazo legal, apresentar resposta, na forma e para os fins dos artigos 238, 335 a 353 do CPC/2015.

A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC/2015) e carrear aos autos todos os documentos administrativos pertinentes à lide.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Determinada a citação
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056988-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA ABREU LOUBACKADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELIPE JUNQUEIRA PENTEADOADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELK ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a recolher as custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015.
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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