TRF2 - 5132713-73.2023.4.02.5101

08/07/2025 16:42

Baixa Definitiva

08/07/2025 13:19

Decisão interlocutória

04/07/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória

16/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35

16/06/2025 09:17

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025

14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 15:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/03/2025 11:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G02

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

11/02/2025 21:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/02/2025 21:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 16:21

Decisão interlocutória

15/07/2024 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 02:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/06/2024 15:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

12/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/04/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

14/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024 12:50

Decisão interlocutória

18/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 06:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 14:38

Julgado procedente o pedido

13/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2024 14:37:40)

12/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 13:06

Decisão interlocutória

19/02/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/02/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 18:51

Decisão interlocutória

08/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio