19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103724-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO DA PAZ BATISTAADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114)ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:06

Determinada a intimação
02/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 23:07

Juntada de Petição
20/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:48

Determinada a intimação
20/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 07:22

Juntada de Petição
28/05/2025 20:34

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103724-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO DA PAZ BATISTAADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114)ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
21/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 12:22

Transitado em Julgado
16/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Homologada a Transação
16/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:01

Determinada a intimação
07/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
25/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 22:11

Juntada de Petição
24/04/2025 21:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 21:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO DA PAZ BATISTA <br/> Data: 19/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO B
18/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
31/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 21:20

Juntada de Petição
13/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:03

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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