29/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069551-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LINDINALVA DO NASCIMENTO ABRAHAOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA RIBEIRO COELHO (OAB RJ218964)SENTENÇAAnte o exposto, conheço os embargos de declaração opostos por Lindinalva do Nascimento Abrahão, mas nego-lhes provimento, por ausência de vício na sentença impugnada.

Intimem-se.
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
30/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069551-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LINDINALVA DO NASCIMENTO ABRAHAOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA RIBEIRO COELHO (OAB RJ218964)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da causa com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Caso sejam apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:18

Determinada a intimação
10/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 13:47

Despacho
09/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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