09/09/2025 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01
09/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003560-35.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CELIA OLIVEIRA BARATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) PROCESSUAL CIVIL.

NULIDADE INSANÁVEL. JUIZO A QUO NÃO FUNDAMENTA SENTENÇA COM O REQUERIDO PELA PARTE.

SENTENÇA DESTITUÍDA DE FUNDAMENTAÇÃO.

ARTIGO 489, §1º DO CPC C/C ARTIGO 93, INCISO IX DA CF/88.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO CONHECIDO PARA ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA E REMETER OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e ANULAR a sentença de primeiro grau, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Nada obstando, remetam-se os autos ao juízo de origem para julgamento.

Sem honorários advocatícios, diante da ausência de sucumbência das partes. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:17

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 21
28/07/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 12:01

Determinada a intimação
01/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003560-35.2024.4.02.5106/RJAUTOR: CELIA OLIVEIRA BARATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇANÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 04:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:31

Determinada a intimação
03/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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