01/09/2025 10:48

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 33
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033081-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TERCELI TAVARES MADUREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, face ao certificado no Evento 11, decreto a revelia do INSS, tendo em vista que, regularmente citado, não apresentou resposta no prazo legal.

Entretanto, deixo de aplicar os efeitos da revelia por se tratar de direito indisponível (art. 345, II, CPC).

Tendo em vista que, até a presente data, não foi comprovado nos autos o cumprimento da tutela de urgência deferida pelo Juízo no evento 4, DESPADEC1, reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 200,00/dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a qual será computada a partir do primeiro dia útil após o término do prazo ora fixado, promover a conclusão da análise do requerimento administrativo nº 1101743834, o qual foi protocolado pelo autor em 29/01/2025.

Sem prejuízo do acima determinado, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificadamente, informarem acerca do interesse na produção de provas.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

I.

Cumpra-se.
18/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/07/2025 21:54

Determinada a intimação
16/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033081-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: TERCELI TAVARES MADUREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 18/06/2025 - Decorrido prazo Evento 9 - 17/06/2025 - Decorrido prazo Evento 4 - 14/04/2025 - Concedida a tutela provisória
18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
14/04/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:46

Concedida a tutela provisória
11/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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