15/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-98
22/08/2025 09:16

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096343-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA ANTONIA DE SOUZA JESUSADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:38

Determinada a intimação
11/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 14:00

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 15:04

Homologada a Transação
16/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
18/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 13:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição
29/01/2025 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 6
10/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 07:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA ANTONIA DE SOUZA JESUS <br/> Data: 18/12/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA
29/11/2024 15:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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