11/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/09/2025 20:54

Despacho
11/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 19:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
01/08/2025 19:35

Transitado em Julgado
01/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000726-80.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LAERTE DE ALMEIDA FIGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000726-80.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAERTE DE ALMEIDA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 12
13/02/2025 19:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:19

Determinada a intimação
03/03/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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