TRF2 - 5009836-39.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO LOPES DA CUNHA

CPF *44.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2023 19:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 03/01/2023 19:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2022 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 11:12

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 14:58

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2022 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/06/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2022 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 11:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5009836-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO LOPES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO SIRHAL SILVA (OAB RJ077926) ADVOGADO: DEBORAH DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB RJ209949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479

  • 27/08/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2021 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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