15/07/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
18/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:41

Determinada a intimação
12/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:28

Determinado o Arquivamento
10/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/07/2024 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/06/2024 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/06/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:17

Determinada a intimação
06/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/03/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:03

Determinada a intimação
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/02/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:58

Juntada de Petição
31/01/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 10:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
30/01/2024 18:06

Juntada de Petição
30/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/01/2024 22:39

Juntada de Petição
12/01/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2024 18:02

Despacho
11/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120
11/01/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/01/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/01/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:47

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004229-80.2023.4.02.9388/TRF (ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)
05/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:01

Determinada a intimação
29/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
28/06/2023 18:37

Juntada de Petição
21/06/2023 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:04

Determinada a intimação
16/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-13 processada no TRF2 com o no. 50042298020234029388/TRF (ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)
30/03/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
30/03/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/03/2023 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-13
28/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-13
28/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:48

Determinada a intimação
27/03/2023 18:19

Juntada de Petição
27/03/2023 08:42

Juntada de Petição
20/03/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:19

Determinada a intimação
17/01/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 21:14

Determinada a intimação
19/10/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 16:27

Determinada a intimação
11/07/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:01

Determinada a intimação
09/06/2022 21:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50324801920194025001
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5032480-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GO SERV TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/05/2020 15:53

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
29/05/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
29/05/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/05/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/05/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/05/2020 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 23:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/01/2020 22:53

Autos com Juiz para Sentença
27/01/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/01/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/01/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 13:06

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 17:36

Juntada de Petição
06/01/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/01/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 15:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
13/12/2019 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00