STJ - 5011209-39.2019.4.02.5102

08/09/2023 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 09:07

Transitado em Julgado em 08/09/2023

20/06/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600946/2023

20/06/2023 10:30

Protocolizada Petição 600946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

13/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF

04/05/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO