STJ - 5004173-23.2019.4.02.0000

14/06/2021 15:34

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 237911/2021 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237911 - EDcl no AgInt no AREsp 1753366 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de CESAR AUGUSTO SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 237911/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753366

06/05/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237911/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753366/RJ

22/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 237911/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

23/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 237911/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 237911/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

22/03/2021 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 237911/2021

22/03/2021 17:43

Protocolizada Petição 237911/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2021

19/03/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 836786/2020 - AgInt

18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0836786 - AgInt no AREsp 1753366 - Publicação prevista para 19/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 836786/2020 - AgInt no AREsp 1753366

05/03/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836786/2020 - AgInt no AREsp 1753366/RJ

22/02/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/02/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/02/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2020 e término em 08/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836786/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

22/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 836786/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836786/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

21/10/2020 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 836786/2020

21/10/2020 11:52

Protocolizada Petição 836786/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2020

20/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020 18:30

Não conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO SANTOS

18/09/2020 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 09:31

Juntada de Petição de petição nº 689296/2020

18/09/2020 09:28

Protocolizada Petição 689296/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2020

18/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 06:01

Juntada de Petição de petição nº 679218/2020

17/09/2020 05:41

Protocolizada Petição 679218/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2020

16/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/09/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 23:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO