09/08/2023 14:42

Baixa Definitiva
09/08/2023 10:36

Recebidos os autos do STF
26/05/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004173232019402000020230526180955
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/03/2023 15:22

Juntada de Petição
29/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 14:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/06/2022 19:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2022 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/06/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/04/2022 15:35

Juntada de Petição
11/04/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004173-23.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: CESAR AUGUSTO SANTOS ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 40
03/03/2022 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/02/2022 16:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2021 09:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/08/2021 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2021 18:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/08/2021 12:40

Recebidos os autos do STF
04/09/2020 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/09/2020 02:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
03/09/2020 02:43

Juntada de Certidão
31/08/2020 13:28

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
28/08/2020 12:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
28/08/2020 12:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/08/2020 17:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/08/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
30/06/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
30/06/2020 14:37

Juntada de Petição
29/06/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2020 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
28/06/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2020 11:16

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
28/06/2020 11:16

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
28/06/2020 11:16

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
28/06/2020 11:16

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
01/06/2020 15:37

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2020 15:31

Lavrada Certidão
28/05/2020 20:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/05/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/05/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
20/05/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2020 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/05/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
15/05/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 14:33

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
07/05/2020 21:09

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/04/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
06/04/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2020 18:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 14
26/01/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/01/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/01/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/01/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/01/2020 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2020 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2020 15:13

Remessa Interna com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2019 16:20

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
22/10/2019 17:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2019 17:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2019 20:42

Julgamento Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/09/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2019 19:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2019 13:00:00 Sequencial: 12
30/08/2019 17:29

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
30/08/2019 17:27

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2019 12:38

Julgamento - Pedido de Vista
01/07/2019 15:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
28/06/2019 09:44

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2019 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2019 20:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2019 13:01:00 Sequencial: 6
09/06/2019 17:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2019 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2019 13:38

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2019 13:38

Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2019 15:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035378-93.2019.4.02.5101

Moto Participacoes e Negocios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Allan Seabra Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5009754-17.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Textil Veneza LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5020182-58.2020.4.02.5001

Lucileni Ton Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2020 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5004173-23.2019.4.02.0000

Cesar Augusto Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000725-62.2006.4.02.5116

Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segur...

Advogado: Fernando Osorio de Almeida Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2019 09:00

Exibir Processo