28/09/2022 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/09/2022 17:00

Transitado em Julgado em 28/09/2022
01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022
29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022
29/07/2022 20:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
19/07/2022 06:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/07/2022 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/07/2022 15:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/07/2022 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 718 e 731/735, decisão de fls. e-STJ 767/778 e despacho de fl. e-STJ 790.
06/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
06/07/2022 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr
06/07/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/07/2022 13:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0000725-62.2006.4.02.5116/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA.

ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/12/2019 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/12/2019 20:43

Transitado em Julgado em 18/12/2019
18/10/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019
17/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019
26/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
20/08/2019 14:45

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
20/08/2019 14:45

Conhecido o recurso de FALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
20/08/2019 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)
13/08/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000473-2019-AJC-2T)
09/08/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019
08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2019 17:01

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
28/06/2019 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
28/06/2019 13:56

Juntada de Petição de nº 399219/2019
28/06/2019 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/06/2019 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 399219/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
27/06/2019 18:12

Protocolizada Petição 399219/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2019
24/06/2019 12:11

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
17/06/2019 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000398-2019-AJC-2T)
13/06/2019 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000399-2019-AJC-2T)
13/06/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2019
12/06/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/06/2019 17:16

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
30/04/2019 10:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
29/04/2019 16:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1467371)
26/04/2019 15:41

Conheço do agravo de FALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA e FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (Para melhor exame da matéria, dou provimento ao Agravo e determino sua conversão em Recurso Especial, se
24/04/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
24/04/2019 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
08/04/2019 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2019 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
25/03/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/03/2019 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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