TRF2 - 5011209-39.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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12/09/2023 09:20
Recebidos os autos do STJ
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23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2023 21:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/02/2023 21:09
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/01/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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26/12/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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16/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 05:24
Recurso Especial não admitido
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12/07/2022 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/06/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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18/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/04/2022 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5011209-39.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENAN FERREIRA FELISMINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAYNA MARTINS SERRA (OAB RJ212355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR ACADEMICO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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08/03/2022 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/03/2022 19:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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03/03/2022 19:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/02/2022 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2022 18:50
Lavrada Certidão
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/12/2021 19:04
Juntada de Certidão
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15/12/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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14/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 19:06
Distribuído por prevenção - Número: 50018917520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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