23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000530-10.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: LAURITA ALVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000530-10.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAURITA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 23
17/02/2025 20:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 14:54

Juntada de Petição
05/12/2024 08:46

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
07/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 10:46

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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