28/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 19:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
28/07/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048294-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO MOREIRA GERALDOADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA GERALDO (OAB RJ222745) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que cumpra a determinação judicial de emenda da inicial, conforme despacho retro.

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Despacho
10/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 10/07/2025 15:34:59)
03/07/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 14:38:39)
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048294-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO MOREIRA GERALDOADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA GERALDO (OAB RJ222745) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de tutela de urgência, devendo especificar eventual óbice ao fornecimento dos fones de ouvido, item indispensável para o uso do sistema de voz do terminal eletrônico por portadores de deficiência visual.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a declaração de hipossuficiência e os 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e de despesas que demonstrem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) declaração de renúncia ao valor que exceda ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, calculados na data da propositura da ação, apenas para fins de ajuizamento do feito no âmbito dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 3º da Lei 10.259/01; Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

III - Tendo em vista que a produção de prova do fato constitutivo de seu direito é ônus da parte (art. 373, inciso I, do CPC/2015), intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos toda a documentação necessária para o deslinde do feito, comprobatória de suas alegações, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

IV - Atendida a determinação de emenda acima, cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

V - Sendo o caso, dê-se vista ao MPF.

Após, venham conclusos para análise.
29/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:27

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007167-77.2024.4.02.5002

Eliezer Neves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000768-63.2024.4.02.5121

Condominio Vivendas das Figueiras

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003886-80.2024.4.02.5110

Alicia Souza de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001560-40.2025.4.02.5102

Wendy Pereira Torroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001639-28.2025.4.02.5002

Deuzolina Polonini Bellato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Bernardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 13:35

Exibir Processo