13/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001350-63.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
19/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
12/12/2024 19:24

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 21:20

Determinada a intimação
04/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:19

Determinada a intimação
03/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:51

Determinada a intimação
25/07/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 11:09

Juntada de Petição
09/05/2024 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
11/04/2024 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:07

Decisão interlocutória
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
26/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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