TRF2 - 5006599-49.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANETE MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*45-65

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2025 07:38

    Juntada de Petição

  • 13/09/2025 12:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/09/2025 08:55

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/09/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 08/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/09/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 10:05

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2025 07:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 07:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/09/2025 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 03/09/2025 07:41

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006599-49.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: VANETE MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 10/07/2025 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/07/2025 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006599-49.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: VANETE MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 37

  • 10/03/2025 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2025 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/12/2024 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 15:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2024 13:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/11/2024 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/11/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/11/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 11/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANETE MOREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/11/2024 às 12:00. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, P

  • 27/09/2024 19:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 17:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/09/2024 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/09/2024 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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