TRF2 - 5055071-92.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:27
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055071-92.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
13/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 13:01
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2025 17:50
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 16:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 15:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
16/06/2021 06:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2021 14:04
Juntada de Petição
-
08/06/2021 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/06/2021 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 21:02
Despacho
-
04/06/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099634-69.2024.4.02.5101
Manoel Henrique Silveira da Rocha
Os Mesmos
Advogado: Pedro Ferreira Damiao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 08:35
Processo nº 5099634-69.2024.4.02.5101
Manoel Henrique Silveira da Rocha
Os Mesmos
Advogado: Pedro Ferreira Damiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 10:03
Processo nº 5001163-45.2025.4.02.5113
Carlos Roberto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Jesus de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022591-63.2023.4.02.5110
Rejane Cardoso Dias Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005883-40.2025.4.02.5118
Rosemary dos Santos Lira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemary dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00