TRF2 - 5000416-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:12
Baixa Definitiva
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10/10/2022 17:12
Transitado em Julgado
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000416-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: REGINA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/03/2022 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2022 06:53
Juntada de Petição
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03/02/2022 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/01/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/01/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2022 14:13
Concedida em parte a Medida Liminar
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21/01/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/01/2022 10:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/01/2022 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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