TRF2 - 5004314-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004314-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELINA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/05/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:23
Decisão interlocutória
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08/04/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50164899720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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