TRF2 - 5000818-24.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/09/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-24.2025.4.02.5002/ES AUTOR: VITOR HUGO TEIXEIRA ZAVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSILAINE DELFINA TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) DESPACHO/DECISÃO Evento 70.
O INSS alega a existência de irregularidades no Cadastro Único do autor, sustentando que seu padrasto deveria constar como integrante do núcleo familiar, enquanto seu irmão mais velho, que não reside no mesmo domicílio, foi indevidamente incluído.
Aduz ainda que a parte autora não apresenta atitude colaborativa, eis que deixou de apresentar documentos solicitados pelo oficial de justiça.
Assim, requereu a intimação do autor para juntar documentos. Decido. Acolho a manifestação do procurador do INSS.
Diante da constatação de irregularidades no CADúnico, no que tange à composição do grupo familiar e renda declaradas, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias: a) informe o CPF de seu padrasto, sr.
GILBERTO GOMES VENTURA; b) efetue a atualização do CADúnico, retificando os integrantes e a renda do grupo familiar. -
05/09/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:04
Decisão interlocutória
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28/08/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/08/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 11:07
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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17/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 12:35
Despacho
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09/07/2025 22:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
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27/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-24.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITOR HUGO TEIXEIRA ZAVA (Pais)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)AUTOR: ROSILAINE DELFINA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
16/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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10/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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30/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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30/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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30/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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30/05/2025 13:43
Decisão interlocutória
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28/05/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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07/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
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29/04/2025 16:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/04/2025 16:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2025 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2025 15:04
Juntada de Petição
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26/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/03/2025 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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25/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR HUGO TEIXEIRA ZAVA <br/> Data: 24/03/2025 às 15:10. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
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13/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2025 14:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 15:49
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
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11/02/2025 15:49
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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10/02/2025 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:52
Decisão interlocutória
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04/02/2025 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR HUGO TEIXEIRA ZAVA - NORMAL
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04/02/2025 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSILAINE DELFINA TEIXEIRA - REPRESENTANTE
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04/02/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 18:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS502J)
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03/02/2025 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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