09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-58.2022.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO ROBERTO DE LIMAADVOGADO(A): AUGUSTO ANTUNES MELQUIADES DA SILVA (OAB ES030885) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002070-58.2022.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOAO ROBERTO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): AUGUSTO ANTUNES MELQUIADES DA SILVA (OAB ES030885) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, apenas para limitar a conversão de tempo especial em comum até o dia 12/11/2019.

Resta mantida a sentnça no que refere à concessão do benefício de aposentadoria.

Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002070-58.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO ROBERTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO ANTUNES MELQUIADES DA SILVA (OAB ES030885) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 60
13/02/2025 19:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/01/2025 10:14

Juntada de Petição
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
26/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:49

Juntado(a)
21/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:27

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2024 16:47

Conclusos para julgamento
08/02/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:57

Determinada a intimação
30/11/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento
11/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:32

Determinada a intimação
08/02/2023 07:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/11/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2022 14:55

Determinada a intimação
28/10/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 15:33

Determinada a citação
28/06/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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