09/09/2025 21:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 108 - Expedição de ofício - 21/08/2025 11:03:01
09/09/2025 16:29

Despacho
09/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:58

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 11:03

Expedição de ofício
20/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:21

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:37

Juntada de Petição
14/08/2025 15:24

Transitado em Julgado
14/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ201685
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5083374-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA SILVA LAGEADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES, para, pelos fundamentos acima, substituir a parte dispositiva da sentença da seguinte forma: ?JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS (art. 487, inciso I, do CPC), para reconhecer a autora como a titular original do direito real de domínio útil do bem litigioso [enfiteuse].

Dada a sucumbência mínima da demandante (art. 86, parágrafo único do CPC) , honorários advocatícios pelos réus, pro rata, sobre o valor atualizado da causa nos limites mínimos do art. 85, § 3º do CPC.

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único, da Lei 9.289/96)?.
18/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 85
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2025 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:23

Despacho
12/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 61
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2025 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 21:20

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:25

Despacho
30/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2025 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 10:57

Despacho
27/01/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21
06/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:25

Determinada a intimação
06/12/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:01

Despacho
22/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 260,23 em 15/11/2024 Número de referência: 1252721
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:26

Despacho
18/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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