03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000342-71.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ANABELA GONCALVES FABIAOADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
28/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:21

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135109-34.2025.4.02.9666/TRF (ANABELA GONCALVES FABIAO)
30/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000342-71.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANABELA GONCALVES FABIAOADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) DESPACHO/DECISÃO Evento 69, PET1.

O INSS ofereceu proposta de acordo para implantar o benefício assistencial em favor da parte autora, com DIB em 22/11/2024.

A proposta foi aceita e homologada, tendo sido o benefício implantado e o RPV das prestações vencidas, processado.

Assim, nada a prover quanto ao requerimento do evento anterior, uma vez que trata de parcelas anteriores à DIB, ou seja, não abrangidas pela proposta de acordo.

Intime-se.

Após, retorne o processo ao arquivo digital.
25/06/2025 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:56

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:40

Despacho
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:58

Juntada de Petição
16/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-41 processada no TRF2 com o no. 51351093420254029666/TRF (RAFAEL SANTAREM MORETH)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-41 processada no TRF2 com o no. 51351093420254029666/TRF (ANABELA GONCALVES FABIAO)
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:47

Juntada de Petição
03/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-41
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 07:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/06/2025 07:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
12/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-41
10/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 16:50

Homologada a Transação
09/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:08

Determinada a intimação
05/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 18:03

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/02/2025 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 09:06

Determinada a intimação
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
27/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:56

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 13:43

Juntada de Petição
22/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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