23/07/2025 08:53

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001602-11.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MATEUS DA SILVA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará
17/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:47

Expedição de Alvará
11/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001602-11.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MATEUS DA SILVA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora por 15 (quinze) dias.
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:25

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001602-11.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MATEUS DA SILVA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que regularize a sua representação processual, com a juntada de termo de curatela atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, expeça-se alvará.
29/05/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 23:26

Determinada a intimação
29/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116750-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116749-51.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS DA SILVA DE CARVALHO)
09/04/2025 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 51167503620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 51167495120254029666/TRF (MATEUS DA SILVA DE CARVALHO)
08/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-56
08/04/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 09:43:43)
08/04/2025 09:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 01:58

Juntada de Petição
05/02/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
19/12/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/12/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
22/10/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:54

Determinada a intimação
23/09/2024 12:44

Juntada de Petição
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição
21/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
25/07/2024 16:16

Determinada a intimação
25/07/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
21/05/2024 06:33

Juntada de Petição
19/05/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/05/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/05/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 22:51

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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