04/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037157-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCAS AMMAR DE MORAES BORGESADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à alegação da União - Fazenda Nacional do evento 93, DOC1.

Proceda a Secretaria do Juízo à retificação do valor do PSS na requisição nº *55.***.*00-58 (evento 84, DOC1) para R$ 4.302,78 (quatro mil trezentos e dois reais e setenta e oito centavos), conforme cálculos da parte executada do evento 83, DOC2, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
24/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037157-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: LUCAS AMMAR DE MORAES BORGESADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-58
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 10:36

Determinada a intimação
31/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 10:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-58
27/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 08:57

Homologada a Transação
27/06/2024 07:32

Conclusos para julgamento
27/06/2024 07:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2024 15:42:43)
27/05/2024 18:42

Juntada de Petição
27/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:12

Juntada de Petição
06/05/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2024 11:36

Despacho
01/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:04

Despacho
17/11/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 07:28

Juntada de Petição
20/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 21:27

Determinada a intimação
16/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:59

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Revisão
21/09/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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