01/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001718-87.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE MARACAIBOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 91, PET1 / Evento 94, PET1- Informo que cabe à parte exequente regularizar o substabelecimento, já que o "substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento" (art. 28 da Resolução nº TRF2 - RSP-2018/00017).

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o substabelecimento no e-proc (não é suficiente a apresentação de petição de substabelecimento), sob pena de baixa e arquivamento.
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:59

Determinada a intimação
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição
07/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 13:29

Juntada de Petição
02/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001718-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE MARACAIBOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição
10/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:25

Despacho
30/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:31

Determinada a intimação
16/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:08

Determinada a intimação
24/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 11:05

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição
18/12/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:46

Determinada a intimação
16/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 18:02

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição
14/06/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
17/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:54

Determinada a intimação
14/05/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
18/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:50

Determinada a intimação
17/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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