17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001851-53.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: AMAURI HARVEY DA COSTAADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:56

Juntada de Petição
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:43

Decisão interlocutória
28/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001851-53.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: AMAURI HARVEY DA COSTAADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 28 - 03/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 11 - 27/02/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 19:02

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:54

Determinada a intimação
19/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:32

Determinada a intimação
14/12/2024 02:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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