06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007601-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARCELINO ANTONIO D ALMEIDAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-25
13/08/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007601-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARCELINO ANTONIO D ALMEIDAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição
31/07/2025 20:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 20:30

Determinada a intimação
31/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:53

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:16

Determinada a intimação
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007601-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARCELINO ANTONIO D ALMEIDAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 15:22

Determinada a intimação
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 12:09

Homologada a Transação
29/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 18:47

Determinada a citação
06/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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