TRF2 - 5059467-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
01/09/2022 12:56
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
-
31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059467-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GLAUCE DA SILVA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/04/2022 10:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020041-30.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Aci - Agencia de Cargas Intermodal S/A.
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2020 17:43
Processo nº 5004475-47.2022.4.02.0000
Waldenir Marques de Noronha
Ministerio Publico Federal
Advogado: Monica Campos de Re
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 16:18
Processo nº 5014860-14.2021.4.02.5101
Roberta Rodrigues dos Santos
Chefe da Agencia do Inss - Olinda Ellis ...
Advogado: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 16:22
Processo nº 5004903-29.2022.4.02.0000
Refrigerantes Convencao Rio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 14:44
Processo nº 5002963-29.2022.4.02.0000
Julio Cesar Pereira dos Santos
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 19:04