TRF2 - 5014860-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 08:44
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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27/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2022 13:50
Alterado o assunto processual
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5014860-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LAURA DOS SANTOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) APELADO: ROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 19:02
Juntado(a)
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22/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/11/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/11/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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