20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000598-06.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: ANDREA DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000598-06.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANDREA DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Determinada a intimação
07/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135505-11.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA DA COSTA SANTOS)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 51355051120254029666/TRF (JACSON BELARMINO MELLO)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 51355051120254029666/TRF (ANDREA DA COSTA SANTOS)
04/06/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-61
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000598-06.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ANDREA DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-61
14/05/2025 13:35

Determinada a intimação
12/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 20:21

Juntada de Petição
28/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:53

Determinada a intimação
03/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 00:12

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
28/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
14/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:38

Determinada a intimação
14/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:28

Determinada a intimação
15/05/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 16:03

Determinada a intimação
13/05/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
24/04/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:07

Juntada de Petição
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:36

Determinada a intimação
02/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
28/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 18:59

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2024 22:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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