13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001753-41.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: GENI DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/08/2025 13:24:11)
19/08/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-15
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:52

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001753-41.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GENI DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/07/2025 19:52

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
11/07/2025 19:52

Despacho
11/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001753-41.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GENI DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
30/04/2025 19:28

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
30/04/2025 19:28

Despacho
29/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:05

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
14/03/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
14/03/2025 14:44

Despacho
14/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:10

Juntada de Petição
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-15
26/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:55

Determinada a intimação
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:42

Juntada de Petição
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
30/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 16:03

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 20:27

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 10:59

Determinada a intimação
16/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:15

Determinada a citação
02/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00