STJ - 0012260-95.2013.4.02.5001

12/04/2024 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 15:13

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1125955/2023 - ARE no RE no AgInt no

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 17:50

Não conhecido o recurso de AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS, MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, UNIMAR UNIAO MARANGUAPE DE REPRESENTACOES LTDA e UNIMAR UNIAO MARANGUAPE COMERCIO E REPRE

04/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125955 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2269951 - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1125955/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 582.

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 20/11/2023 Petição Nº 1125955/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

16/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1125955/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1125955/2023

16/11/2023 18:32

Protocolizada Petição 1125955/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2023

27/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 674702/2023 - RE no AgInt no

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674702 - RE no AgInt no AREsp 2269951 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso de AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS, MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, UNIMAR UNIAO MARANGUAPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e UNIMAR UNIAO MARANGUAPE DE

16/10/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674702/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 551.

17/08/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 17/08/2023 Petição Nº 674702/2023 -

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 674702/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 674702/2023

07/07/2023 11:45

Protocolizada Petição 674702/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2023

21/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 91426/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091426 - AgInt no AREsp 2269951 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS, MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, UNIMAR UNIAO MARANGUAPE DE REPRESENTACOES LTDA e UNIMAR UNIAO MARANGUAPE COMERCIO E REPRE

07/06/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091426/2023 - AgInt no AREsp 2269951/ES

03/05/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 91426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 91426/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91426/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

14/02/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 91426/2023

14/02/2023 19:52

Protocolizada Petição 91426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

03/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS e OUTROS

19/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/07/2022 00:00

Intimação