TRF2 - 5041471-42.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 04:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FELIPE MARLEN ROSAADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
15/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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15/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 17:35
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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15/07/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 17:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2025 15:27
Juntada de Petição
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15/07/2025 00:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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15/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
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14/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 117
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07/02/2025 20:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2025 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 15:00
Juntada de Petição
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/11/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 09:47
Juntada de Petição
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28/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 19:46
Julgado procedente em parte o pedido
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11/06/2024 13:18
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2024 05:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/01/2024 11:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2023 06:31
Juntada de Petição
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06/12/2023 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 22:13
Determinada a citação
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22/11/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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