TRF2 - 5005150-78.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 11:37
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005150-78.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
23/06/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:58
Juntado(a)
-
25/10/2021 21:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/10/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2021 18:26:06)
-
27/09/2021 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2021 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/09/2021 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/08/2021 05:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2020 18:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
08/06/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/06/2020 18:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/06/2020 18:00
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
05/06/2020 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003617-59.2020.4.02.5117
Marinete de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 08:50
Processo nº 5003617-59.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Marinete de Souza
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 15:33
Processo nº 0527204-80.2006.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Altivo Carissimi Pamphiro
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 12:10
Processo nº 5001817-90.2020.4.02.5118
Jair Oliveira dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0066861-33.1999.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Henrique da Silva Almeida
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:16